Programas do Governo de São Paulo atendem diferentes perfis de artistas, produtores, coletivos e organizações culturais em diversas áreas da cultura
Quem pretende desenvolver um projeto cultural no estado de São Paulo conta com diferentes programas de incentivo mantidos pelo Governo do Estado. Cada modalidade possui objetivos específicos, públicos distintos e formas próprias de apoio, desde editais de seleção até mecanismos de incentivo fiscal. As oportunidades podem ser acompanhadas pelo Portal do Fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Enquanto o ProAC Editais oferece recursos diretamente aos projetos selecionados, o Fomento CULTSP também reúne diferentes linhas de fomento financiadas pelo estado de São Paulo e pelo Governo Federal. Já o ProAC ICMS funciona por meio de incentivo fiscal. Conhecer essas diferenças é o primeiro passo para identificar a modalidade mais adequada ao perfil de cada projeto.
Antes de escolher um edital, é importante identificar qual programa melhor atende às características do projeto e ao perfil do proponente.
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ProAC Editais
O ProAC Editais é a modalidade de fomento direto do Governo do Estado de São Paulo. Os projetos são selecionados por meio de editais públicos voltados a diferentes segmentos artísticos e culturais, e os recursos são repassados diretamente aos contemplados, sem necessidade de captação junto à iniciativa privada. Tradicionalmente, os editais são publicados no primeiro semestre de cada ano.
ProAC ICMS
O ProAC ICMS funciona por meio de incentivo fiscal. Após a aprovação técnica da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, os projetos ficam aptos a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, que podem destinar parte do ICMS devido ao financiamento das iniciativas culturais. As inscrições para análise de projetos permanecem abertas durante todo o ano.
Fomento CultSP
O Fomento CULTSP reúne os editais financiados pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O programa concentra diferentes linhas de investimento destinadas ao fortalecimento da produção cultural paulista, apoiando projetos, ações e políticas públicas em diversas linguagens artísticas.
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Como escolher o programa mais adequado
Antes da inscrição, o proponente deve verificar se o edital é destinado a pessoa física, pessoa jurídica, coletivo ou organização cultural, além de conferir as áreas contempladas, o cronograma, os valores disponíveis e os critérios de participação. Todas essas informações estão descritas no regulamento de cada chamada pública.
O mais importante é que o proponente identifique a linha de fomento compatível com a linguagem artística da proposta e verifique atentamente os requisitos previstos em cada edital.
Grande parte das linhas de fomento exige, por exemplo, que o proponente comprove sede ou domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos, além de atender aos demais critérios estabelecidos no regulamento.
Onde acompanhar novas oportunidades
Os editais e programas podem ser consultados no Portal do Fomento, que reúne as chamadas públicas abertas, os resultados, a legislação, os manuais, os dados de transparência e os canais oficiais de atendimento da Secretaria.
A distribuição dos editais entre as diferentes linguagens culturais é definida anualmente, de acordo com o planejamento da pasta e a disponibilidade orçamentária. Por isso, a orientação é que artistas, produtores e organizações acompanhem regularmente o Portal do Fomento para consultar novas oportunidades e verificar os requisitos de cada chamada.
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