Parceria com as prefeituras permite que PMs trabalhem voluntariamente durante folgas em ações definidas pelos municípios
O Governo de São Paulo ampliou a Atividade Delegada e alcançou 555 municípios, o equivalente a 86% das cidades paulistas, após assinatura de novas parcerias com seis prefeituras. A iniciativa permite que os municípios contem com a atuação da Polícia Militar em atividades de interesse local, definidas em conjunto com as prefeituras. Os policiais que participam da Atividade Delegada atuam voluntariamente durante suas folgas, em escalas específicas, sem alteração do serviço regular da corporação.
Os novos convênios foram firmados com as cidades de Cosmorama, Caraguatatuba, Santana da Ponte Pensa, Monções, Ribeirão Bonito e Aspásia.
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“O crescimento da Atividade Delegada mostra como a integração entre o Estado e os municípios pode ampliar a presença da Polícia Militar onde a população mais precisa. É uma parceria que permite aproveitar a experiência e a capacidade dos nossos policiais para fortalecer a segurança nas cidades, de acordo com as necessidades de cada região”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.
Na capital, a parceira entre o Governo do Estado e a Prefeitura foi iniciada em 2013. Atualmente, são 2,4 mil vagas diárias, o equivalente a até 72 mil vagas por mês, distribuídas em 102 locais da capital, entre eles Campo Limpo, São Mateus, Butantã, Vila Mariana, Santana e Lapa. A atuação também inclui modalidades específicas da Atividade Delegada com o Corpo de Bombeiros e o Policiamento Ambiental.
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No centro da cidade de São Paulo, são disponibilizadas mais de 1,2 mil vagas. Para estimular o preenchimento dessas escalas, há um acréscimo de 20% nos valores pagos aos policiais que atuam no período noturno e de 30% para aqueles que trabalham em áreas estratégicas definidas pela Prefeitura.
Como funciona a Atividade Delegada
A Atividade Delegada é realizada por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. Os acordos definem quais atividades de interesse municipal serão realizadas pelos policiais militares, além dos locais e horários de atuação.
O policial continua vinculado à Polícia Militar e segue as regras da corporação. Durante as folgas, ele pode participar voluntariamente das escalas previstas no convênio com a prefeitura e recebe gratificação pelo serviço.
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