O Ministério de Minas e Energia está desenvolvendo uma proposta para aumentar os descontos nas contas de luz das famílias mais pobres. A medida, contudo, pode ter um custo de mais de R$ 4 bilhões para os demais consumidores, com impacto imediato de cerca de 1% nas faturas de energia.
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Para conceder o benefício, o governo planeja restringir os descontos às fontes de energia incentivada, como a eólica e a solar. A estratégia pode eliminar cerca de R$ 10 bilhões em subsídios a longo prazo, à medida que os contratos de aquisição dessas fontes expirarem.
Impacto financeiro no reajuste da conta de luz
Se aprovada, a proposta resultará em um aumento de R$ 4,4 bilhões nas contas de luz. A medida vai refletir nos reajustes tarifários anuais autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Outras medidas visam a reduzir as contas de energia. De acordo com o governo, as ações vão compensar o aumento aos demais consumidores.
Entre as medidas está o rateio da energia das usinas Angra 1 e 2, atualmente pago pelo consumidor regulado — aquele que compra energia da distribuidora local. Outra ação é a inclusão dos consumidores livres no pagamento dos subsídios à geração distribuída, geridos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Benefícios para as famílias de baixa renda
A proposta também prevê isenção total do pagamento da conta de luz para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh mensais.
Também serão beneficiadas as famílias cadastradas no CadÚnico, pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Os quilombolas cadastrados no CadÚnico também receberão o benefício. Além disso, haverá um desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, com consumo de até 120 kWh por mês. Esses beneficiários serão isentos do pagamento da CDE, que representa cerca de 12% da conta de luz.
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