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10 anos de Municípios de Interesse Turístico: iniciativa impulsiona turismo no Vale do Ribeira



O Estado de São Paulo comemora uma década da promulgação da Lei Complementar 1261/2015 que, entre outras inovações, organizou os municípios turísticos em duas categorias, as Estâncias Turísticas, que já existiam, e criou os Municípios de Interesse Turístico (MITs). Essa política pública impulsionou o desenvolvimento do turismo e promoveu a transformação econômica e social de cidades do interior e do litoral paulista.

Um bom exemplo disso é o Vale do Ribeira, na região administrativa de Registro, que conta com sete MITs e quatro estâncias turísticas. Desde a titulação dos primeiros MITs, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), e do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), firmou na região convênios com municípios reconhecidos. Nesse período, foram entregues cerca e vinte obras e investidos mais de R$ 97,8 milhões em infraestrutura turística na região. 

O investimento estadual permitiu que cidades com potencial turístico – até então poucos explorados – se estruturassem para atrair visitantes, fomentar a economia local e gerar empregos. Os recursos são utilizados em projetos como construção de praças temáticas, mirantes e centros de atendimento ao turista, requalificação de orlas, ciclovias, trilhas ecológicas, sinalização, entre outros. 

Como o turismo transformou os destinos

Itariri, a cerca de 157,3 km da capital paulista, fica em um espaço de transição entre o Litoral Sul de São Paulo e o Vale do Ribeira. A cidade, que se tornou município de interesse turístico (MIT) em fevereiro de 2019, guarda em seu território uma variedade de espécies de árvores, e está inserida nas serras do Mar e do Itatins, com vegetação de mata tropical úmida de encosta. Desde que se tornou MIT, Itariri já recebeu R$ 3.533.240,46 em recursos do Dadetur e melhorou significativamente sua estrutura turística

Jacupiranga, que fica a 217 km da capital, tem como principal atividade econômica o cultivo da banana, destacando também a criação do gado de boi e de búfalo. O município conta com festas típicas, como rodeios e festas juninas, além das tradições na cultura católica, como a ilustre Festa do Divino Espírito Santo e a Festa em Louvor à Nossa Senhora da Conceição, padroeira municipal. Jacupiranga se tornou MIT em 2018, e desde então, já recebeu R$ 3.995.804,25 em recursos do Dadetur, para investir e melhorar a infraestrutura turística da cidade.

Juquiá que fica a 158 km de São Paulo, conta desde 2005, com uma das mais importantes feiras temáticas e de negócios do Vale do Ribeira, a Expo Juquiá Feira da Pupunha, Agronegócio e Gastronomia Regional. Com aspecto típico interiorano, a cidade foi titulada MIT em 2019, e já recebeu R$ 3.960.947,33 em recurso do Dadetur para a melhoria da estrutura turística da cidade. 

A cidade de Miracatu, a 137 Km da capital, conta com inúmeros recursos naturais que reforçam a vocação turística do município, em especial pelo Ecoturismo e Turismo de Aventura, porque está situada dentro de três Áreas de Proteção Ambiental e com 70% de seu território coberto pela vegetação original da Mata Atlântica. Desde que se tornou MIT em 2018, Miracatu já recebeu R$ 3.621.005,50 em recursos do Dadetur.

Registro, a 186 km da capital, foi a primeira localidade a receber imigrantes japoneses interessados em investir em produção própria no estado. Devido a sua diversidade cultural e econômica, e por possuir o maior índice de população do Vale do Ribeira, Registro é conhecido como a “Capital do Vale do Ribeira”, e “Capital do Chá” em alusão a um dos seus principais produtos exportados. Desde que se tornou MIT em 2017, o município já recebeu R$ 3.662.601,25 em recursos do Dadetur.

Por sua vez, Sete Barras, localizado a 202 km de São Paulo, ao sul do Estado, que junto com o Parque Estadual Carlos Botelho, a Estação Ecológica do Xitué e o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira constituem a maior área contínua de Mata Atlântica do Brasil.  A cidade conta com paisagens incríveis, verde muito preservado e atrativos para os turistas que abraçam o Ecoturismo e o Turismo de Aventura. Sete Barras de tornou MIT em 2018 e já recebeu de recursos do Dadetur, R$ 4.138.080,58.

O turismo representa hoje cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo. “Esses investimentos refletem nosso compromisso com o desenvolvimento regional sustentável. O fortalecimento do turismo nos MITs do Vale do Ribeira gera emprego, valoriza a cultura local e preserva nosso patrimônio natural”, destaca Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de SP.

Sobre os MITs

Os MITs são cidades com grande potencial turístico, que recebem apoio do estado para desenvolver projetos na área. Embora não tenham o título de Estância Turística, esses municípios são incentivados a investir em infraestrutura e promover suas atrações para atrair turistas. 

O título de Municípios de Interesse Turístico foi criado para reconhecer e fomentar o potencial de cidades com vocação para o turismo, garantindo acesso a recursos estaduais e promovendo desenvolvimento regional. Atualmente, São Paulo conta com 214 municípios turísticos reconhecidos, sendo 144 MITs e 70 Estâncias Turísticas e esses municípios são representados pela Amitesp, que é a Associação dos Municípios de Interesse Turístico, presidida atualmente pelo prefeito José Basílio de Santa Clara d´Oeste.



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