Deputada Bia Kicis denuncia maus-tratos aos presos políticos do ministro Alexandre de Moraes e omissões de autoridades
Durante pronunciamento ao vivo pelas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis anunciou que a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que defende presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, entregou à Câmara dos Deputados um relatório com as violações de direitos perpetradas pelo ministro e com as denúncias que já foram feitas a órgãos oficiais – e que foram ignoradas pelas autoridades.
Bia Kicis relatou que os presos políticos do ministro Alexandre de Moraes são submetidos a condições degradantes, em muitos casos agravadas pelos quadros de saúde frágeis, considerando que muitos dos presos são idosos. A deputada relatou: “a defensora pública também informa ter recebido duas denúncias de tort***. Os casos foram remetidos à Vara de Execuções Penais para investigação. Os processos são sigilosos e a oposição se organiza para criar uma comissão externa para apurar as denúncias”.
A deputada mostrou que sempre há autoridades da ditadura criando empecilhos para as investigações e para as denúncias, mostrando, por exemplo, que a Câmara não criou a Comissão Especial, e que o ministro Alexandre de Moraes proibiu parlamentares de visitarem os presos políticos nos presídios. Ela disse: “a gente tentou criar essa comissão externa desde o dia 9 de janeiro de 2023, mas não foi criada essa comissão externa. E ainda por cima, nós parlamentares, que temos o dever de fiscalizar o cumprimento das leis, inclusive nos presídios, a gente não consegue entrar porque o ministro Alexandre de Moraes determinou que qualquer visita a esses presos políticos só com autorização dele. Então, eu consegui ir até a Papuda, mas não consegui ir à Colmeia, onde ficam as mulheres. Vocês viram o absurdo? Recorri disso daí e nem teve resposta. Então, a gente vive recebendo as denúncias, a gente quer fazer alguma coisa, mas a gente tem essa dificuldade, né? A gente tem essa dificuldade muito grande”.
Bia Kicis rebateu um internauta que disse que ela teria dificuldades por não ter “moral” com o ministro ditador. Ela disse: “deve ser porque eu faço um trabalho sério e denuncio as violações que são feitas, inclusive o fato dos ministros rasgarem a Constituição. Não estou querendo ter moral, sinceramente. Eu prefiro estar ao lado da verdade, lutando pelo que é certo”.
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) segue denunciando os abusos do ministro Alexandre de Moraes, no Brasil e no exterior. Após participarem das oitivas na visita ao Brasil do relator especial da Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os advogados foram aos Estados Unidos para levar novas informações e denúncias à Organização dos Estados Americanos. Eles relataram:
“a equipe da ASFAV esteve em Washington – EUA, cumprindo uma série de agendas na defesa das vítimas do 8 de janeiro.
Primeiramente, os advogados da ASFAV participaram de reuniões na CIDH/OEA, inclusive com o relator para a liberdade de expressão, senhor Pedro Vaca.
Em seguida, foram realizadas visitas aos gabinetes dos deputados Chris Smith e Maria Salazar.
Por fim, os representantes da associação também participaram do CPAC, onde puderam ter reuniões e encontros com diversas autoridades políticas, ativistas pela liberdade e jornalistas de todo o mundo.
Uma semana extremamente produtiva, e que marca mais uma etapa no trabalho de denúncias internacionais da ASFAV, na busca pela justiça às vítimas do 08 de janeiro”.
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