‘tapa na cara da sociedade brasileira’

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de “urgência”, um projeto de lei para aumentar o número de deputados federais, sem qualquer consulta à população. Após uma ordem do Supremo Tribunal Federal para que houvesse algum tipo de proporcionalidade entre os estados, já que os estados mais populosos, como São Paulo, são extremamente sub-representados, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ao invés de redistribuir as vagas existentes, achou por bem inflar ainda mais a máquina pública, criando novas vagas, com o que se aumentam as despesas e os estados sub-representados continuam sub-representados, enquanto estados com populações pequenas continuam hiper-representados. 

Durante a sessão, enquanto ainda se votava a urgência, o deputado Ricardo Salles descreveu: “o voto a favor desse projeto é um tapa na cara da sociedade brasileira. Em meio a tudo o que nós estamos assistindo, ver alguém votar para aumentar a quantidade de Deputados, de assessores, de gabinetes, de apartamentos funcionais e de todas as despesas inerentes ao exercício do mandato Parlamentar, é caçoar da sociedade brasileira”.

Salles alertou que os eleitores não vão aceitar, e disse: “Não se trata só de defender a proporcionalidade do seu ou de outro Estado. Eu posso falar isso tranquilamente porque São Paulo, que honrosamente represento, com 640 mil votos, é o Estado mais prejudicado de todo o País, sob o ponto de vista de sub-representação. Pela conta atual do número de habitantes do nosso País, São Paulo deveria ter entre os 513, 111 Deputados, e não apenas setenta, e territórios que se converteram em Estados, que deveriam ter dois Deputados, têm oito. Portanto, os paulistas têm toda a legitimidade para tratar desse assunto porque são, como já disse, os mais prejudicados. Ainda assim, nada justifica, neste momento, que se aumente o número de vagas de Deputados Federais, repassando esse custo para a sociedade”.

O senador Cleitinho, também durante a votação, questionou as prioridades das lideranças do parlamento, lembrando que o país está chacoalhado por escândalos de corrupção: “Sabe qual é a prioridade aqui, que está-se discutindo ali na Câmara e pode vir para cá? Aumentar o número de Deputados para isto aqui, gente: 527. A população brasileira não está aguentando 513 no lombo, nas costas do povo brasileiro, e os caras ainda querem colocar 527. Olha o que é este país aqui, gente!”

O senador lembrou que o povo é que paga a conta dos novos cargos e sugeriu: “eu queria muito chamar os Deputados Federais e o próprio Presidente da Câmara, fazer um desafio aqui: a gente sair na rua, vir aqui na capital, ir lá na capital Belo Horizonte, todas as capitais do Brasil, parar numa praça, numa matriz, numa praça, chamar toda a população brasileira e perguntar para qualquer cidadão brasileiro se eles querem que aumente os Deputados. Eu topo fazer isso agora, se quiser. Vocês vão ouvir a voz do povo, porque o povo não consegue vir para cá, mas a gente pode ir até o povo, e perguntar para o povo se o povo realmente quer que aumente mais Deputados para a população brasileira ter que pagar essa conta. Vocês vão ver a resposta do povo”.

Após a votação, o deputado Marcel Van Hattem expôs os absurdos da lei aprovada, mostrando que em nada contribui para melhorar a representação da população, e explicou: “eles vão redistribuir as vagas dos 513 deputados entre os estados, mas mantendo o mínimo de oito para estados pequenos, que muitas vezes não tem população nem para eleger um deputado federal e o máximo de 70, como no caso de São Paulo, que deveria ter no mínimo 111, se realmente a regra ‘um cidadão, um voto’, valesse no Brasil. Esse é um dos grandes problemas do Brasil”. O deputado acrescentou: “é muito triste porque não tem condição de fazer um debate sério aqui quando não se trata da raiz do problema”.