Os desafios para combater a violência contra a mulher são inúmeros, porque englobam desde fatores sociais até culturais. Por isso, o Governo de São Paulo tem investido em políticas públicas eficazes, com incentivo à denúncia, ações de prevenção e conscientização, além de capacitação dos profissionais que atendem esses casos e formas para melhor amparar as vítimas.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, a Polícia Civil registrou 42 ocorrências de feminicídio em todo o estado de São Paulo. No mesmo período do ano passado, o número chegou a 51. “Essa queda, ainda que tímida, representa que as nossas ações de enfrentamento estão começando a dar resultados. Vejo esse dado como um reflexo do esforço coletivo. Ainda há muito a ser feito, mas qualquer vida preservada já é um avanço que precisa ser valorizado”, pontuou a delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), Adriana Liporoni.
A delegada, que está à frente da pauta na Secretaria da Segurança Pública (SSP), revelou, ainda, que hoje, depois de tantas ocorrências e estudos sobre o tema, entende que “é preciso ir muito além da responsabilização criminal do agressor, mas realmente conscientizar a população como um todo para acabar com esse ciclo de violência que atinge gerações”.
Um dos principais desafios para combater a violência doméstica é a subnotificação. Muitas vítimas ainda sentem receio em denunciar, seja por medo de retaliações, vergonha, dependência emocional ou financeira. Outro fator que pode colaborar para isso é o temor de não ser acolhida pelas autoridades públicas de forma adequada.
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Liporoni, no entanto, destaca a criação de ambientes mais seguros e acolhedores para o atendimento das vítimas de violência doméstica ou familiar em todo o estado de São Paulo.
Além do registro de ocorrência nas delegacias, as mulheres contam com o suporte da Polícia Militar nas chamadas do 190, sendo atendidas diretamente por profissionais da Cabine Lilás, preparadas para qualquer tipo de situação. Fora isso, a Sala Lilás, criada pelo Instituto Médico Legal (IML), proporciona a realização de exames de corpo de delito com uma equipe especializada no assunto.
Estupros
O estado registrou 2.487 casos no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, sendo 13,5% a mais que no mesmo período do ano passado. Para a delegada, esse aumento pode significar que mais pessoas estejam sendo encorajadas a denunciar, “o que é de extrema importância para o enfrentamento do crime. Esse é nosso esforço, porque ainda sabemos que muitos casos são subnotificados.”
“O aumento das estatísticas, muitas vezes, não reflete um crescimento da violência, mas, sim, um avanço na coragem das vítimas em denunciar. Especialmente nos casos de estupro de vulnerável, temos percebido que muitas vítimas hoje são ouvidas com mais respeito e acolhimento, o que encoraja outras a se manifestarem”, explicou Adriana Liporoni.
São Paulo tem o maior número de delegacias especializadas em violência de gênero no mundo
Com 141 DDMs espalhadas por todo o estado, São Paulo é a região com o maior número de delegacias especializadas em violência de gênero no mundo. Além disso, outras inovações que integram o combate a esse crime, como as Salas DDMs 24 horas — instaladas em plantões policiais para oferecer atendimento especializado — e as DDMs online, ou aplicativo SP Mulher, que permitem o registro da ocorrência de forma virtual, fazem parte da estratégia para ampliar o acesso à rede de atendimento e facilitar o caminho da denúncia.
A delegada Claudia Cobra, responsável pelas 162 Salas DDMs 24 horas instaladas nos plantões policiais de todo o estado, exemplifica de maneira sucinta a importância das delegacias especializadas: “Imagina você chegar a um distrito policial completamente fragilizada, psicológica e fisicamente, e ter que se deparar com flagrantes de tráfico de drogas, roubos, acidentes e outros. A equipe que está ali com certeza vai querer te ajudar, mas provavelmente não conseguirá dar a atenção devida ao seu caso.”
“Os policiais que atuam nas unidades físicas, online ou salas da Delegacia de Defesa da Mulher, são completamente voltados para esse assunto. Foram treinados para tratar não só daquela ocorrência, fazer o registro ou indiciamento do agressor, mas da própria vítima. Nós nos voltamos à necessidade dela, aos recursos que ela precisa naquele momento, então, não vamos lidar com nenhum outro tipo de ocorrência”, disse.
Em 2024, as DDMs executaram mais de 10,6 mil prisões e instauraram mais de 98 mil inquéritos (11% a mais que em 2023). Nos últimos dois anos, 473 novos policiais civis foram destinados às DDMs para reforçar as equipes.
Estatísticas regionais de feminicídios
Conforme o levantamento da SSP, na capital e na Grande São Paulo, entre janeiro e fevereiro, a Polícia Civil registrou 17 casos de feminicídio — mesmo número do ano passado.
No interior do estado, foram 25 mortes em razão do gênero nos dois primeiros meses deste ano, contra 34 em 2024.
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