Ação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro
A Polícia Civil de São Paulo, por meio da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), participou nesta quinta-feira (12) da Operação Livro E, para desarticular um esquema de emissão de carteiras de identidade com base em certidões de nascimento falsas. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Em São Paulo, o Dope prestou apoio ao cumprimento de dois mandados judiciais na capital, nos bairros Vila Gumercindo, na zona sul, e Jardim Iguatemi, na zona leste. Durante a ação, um dos investigados foi localizado e encaminhado à Divisão de Capturas para as providências de Polícia Judiciária.
Coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a operação investiga uma associação criminosa suspeita de utilizar certidões de nascimento fraudulentas para obter carteiras de identidade emitidas oficialmente pelo Instituto de Identificação da PCDF. Os documentos seriam destinados a estrangeiros do Oriente Médio e da Rússia.
As investigações apontaram indícios de envolvimento de intermediários, beneficiários e funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do Distrito Federal. O esquema envolveria a inserção e a alteração de informações em sistemas cartoriais, o reaproveitamento de registros de nascimento cancelados e o uso indevido de selos digitais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para conferir aparência de autenticidade às certidões falsas.
O caso começou a ser investigado após informações sobre tentativas de obtenção de documentos de identidade no Rio de Janeiro mediante a apresentação de certidões de nascimento supostamente emitidas em Brasília. A partir da análise desses registros, foram identificados outros casos semelhantes no Instituto de Identificação da PCDF.
Ao longo das apurações, foram constatadas diferentes formas de fraude. Em alguns casos, as certidões apresentavam matrículas sem correspondência com registros de nascimento existentes. Em situações mais complexas, assentamentos anteriormente cancelados teriam sido reutilizados para inserir informações falsas de nascimento. Também foi identificado o emprego de selos digitais originalmente vinculados a outros atos cartoriais, com o objetivo de dar legitimidade aos documentos fraudulentos.
De posse dessas certidões, os beneficiários solicitavam carteiras de identidade ao Instituto de Identificação da PCDF, fazendo com que dados falsos fossem utilizados como base para a emissão de documentos oficiais.
O nome da Operação Livro E faz referência ao livro de registro civil previsto na Lei de Registros Públicos, utilizado, entre outras finalidades, para a transcrição de registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.
As medidas judiciais têm como objetivo reunir provas, esclarecer a participação dos envolvidos e interromper a continuidade das fraudes. A investigação também busca dimensionar o alcance do esquema e identificar outros documentos que possam ter sido obtidos por meio do mesmo procedimento.
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