A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) assinou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). O objetivo é promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável em municípios paulistas a partir da gestão de esforços compartilhados entre secretarias.
Assinada pelos secretários Marcelo Branco (SDUH) e Roberto de Lucena (Setur), a parceria vai alinhar políticas estaduais de turismo com diretrizes de desenvolvimento urbano e regional. A proposta é fomentar o crescimento sustentável de cidades, com foco na geração de emprego e renda, melhoria da acessibilidade e valorização de espaços urbanos.
Com papel estratégico na economia global, o turismo é visto pelo Governo de São Paulo como um importante vetor de desenvolvimento urbano e regional. Por isso, a iniciativa aposta em um modelo de gestão compartilhada entre as secretarias e os municípios, com incentivo à participação de empreendedores e da sociedade civil.
A parceria vai criar soluções de planejamento urbano que associam políticas de turismo e desenvolvimento urbano, com foco na requalificação e estruturação de áreas de alto potencial para atrair visitantes. “Juntos, vamos alcançar os resultados de forma mais rápida e eficiente, contribuindo para o desenvolvimento e redução de desigualdades”, afirma o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.
Cada secretaria será responsável pela execução das ações sob sua competência, compartilhando recursos técnicos e humanos. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as pastas e cada uma arcará com os custos correspondentes às atividades de sua responsabilidade. O termo tem vigência prevista de 36 meses, contados a partir da assinatura e poderá ser prorrogado caso haja interesse mútuo.
A SDUH ficará responsável por integrar as diretrizes turísticas ao Caderno de Tipologias do Bairro Paulista, propor intervenções sustentáveis e sistematizar dados sobre os planos diretores dos municípios das nove regiões metropolitanas e da Aglomeração Urbana de Franca. Já a Setur atuará na identificação das vocações turísticas locais, compartilhamento de estudos técnicos e na inclusão de critérios que favoreçam projetos urbanos com soluções baseadas na natureza.
Entre as regiões já mapeadas e eleitas como prioritárias estão a Região Metropolitana de Jundiaí, com o Parque Metropolitano do Rio Jundiaí; a Aglomeração Urbana de Franca, com a Rota de Turismo Regional e a Região Metropolitana de Rio Preto, entre outras.
A parceria prevê três eixos de atuação. O primeiro deles reúne projetos e ações voltadas a intervenções urbanas em área de interesse turístico. O segundo, o desenvolvimento do turismo urbano e regional; e o terceiro, o intercâmbio de dados e informações técnicas.
A Setur-SP vai compartilhar informações sobre as Regiões Turísticas, os Municípios de Interesse Turístico (MIT), as Estâncias Turísticas, as Rotas Turísticas, bem como Planos, estudos e demais materiais. A SDUH já desenvolve o programa Bairros Paulistas que atua com a requalificação de zonas urbanas.
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