‘a injustiça permanece em escala industrial’

A cabeleireira Débora Rodrigues, que está presa há dois anos sem o devido processo legal e sem direito à ampla defesa, foi alvo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que a colocou em prisão domiciliar depois de dois anos afastada dos filhos menores. A decisão gerou uma enxurrada de comentários nas redes sociais, comemorando o fato de que Débora poderá ver a família, mas também lembrando que milhares de outras pessoas continuam na mesma situação de presos políticos do ministro, e que ela própria continua presa. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse: “Imagine a felicidade de seus filhos. Débora, o Brasil te ama”. 

O ex-presidente disse ainda: 

“- Depois de 2 anos e 10 dias presa por passar batom numa estátua, Débora Rodrigues, mãe de duas crianças, finalmente poderá voltar pra casa se Moraes não insistir no sadismo com que conduziu este e centenas de outros casos até aqui.

– Mas atenção: não é liberdade. É prisão domiciliar, com tornozeleira e restrições, como se ainda representasse um “risco concreto à ordem pública”, segundo o próprio sistema que a manteve trancada por 730 dias sem sentença (coisa de pervertidos, diriam em outros tempos).

– A PGR, que até fevereiro deste ano dizia que não havia motivo para soltar, agora, diante da enorme repercussão e comoção que o caso tem causado, correu para dizer que talvez seja hora de lembrar que filhos pequenos também têm direitos — mesmo que suas mães tenham votado no “candidato errado”.

– Não houve mudança nos fatos. Não surgiu nenhuma nova prova. Nada mudou. Exceto uma coisa: a vergonha ficou grande demais pra sustentar.

– A prisão prolongada de Débora nunca teve fundamento. Mas teve utilidade para Moraes: gerar medo, intimidar, enviar recados… Agora que a vitrine rachou, empurram o caso discretamente pra debaixo do tapete — mas com tornozeleira, presa em casa, mesmo depois de prisão preventiva que se revelou verdadeira “antecipação de pena”.

– Justiça de ocasião. Estado de Direito sob medida. E um sistema que só “reconhece excessos” quando a pressão externa se torna insustentável.

– Não estamos comemorando um avanço. Estamos testemunhando um recuo tático. E ainda coberto de cinismo jurídico. 

– Seja como for, pelo menos o sofrimento dos filhos da Débora poderá diminuir um pouco. Mas devemos continuar pedindo por ela e pela família dela para que ela não corra o risco de voltar para a prisão se for injustamente condenada a uma pena elevada. 

– Também devemos continuar pedindo pelas centenas de outras vítimas do revanchismo cruel de Moraes: mães, pais, idosos, mulheres grávidas, moradores de rua… Ainda existe muita gente sofrendo injustamente, com penas desproporcionais”.

O cidadão Hermes Rodrigues Nery disse: “O recuo do carrasco só foi possível por causa da forte mobilização de indignação da sociedade quanto ao abuso de sua medida. A prisão domiciliar foi uma vitória dos que não se calaram e manifestaram a indignação”.

O ex-deputado estadual Douglas Garcia afirmou: “Extremamente feliz porque a Débora agora vai ficar junto à sua família, mas ainda não é o suficiente: ela continua presa! Não só ela mas centenas de inocentes estão na mesma situação em regimes diferentes: domiciliar, semi-aberto e fechado! QUEREMOS ANISTIA!”

A senadora Damares Alves apontou: “Ele é bonzinho? Não! Ele concedeu prisão domiciliar pois o Brasil gritou! E vamos continuar gritando até que todos os presos injustamente alcançados com um mínimo de dignidade até a anistia geral, ampla e irrestrita!”. 

O investidor Leandro Ruschel disse: “Para quem alega que pressão popular não faz diferença. Débora irá para casa, por enquanto. Agora é lutar não só pela sua absolvição, mas pela de todos os perseguidos políticos”.

O senador Carlos Portinho expressou seu alívio: “Glória!”

O deputado Cabo Junio Amaral disse: “Moraes acatou o pedido da PGR e transferiu Débora para a prisão domiciliar. Neste caso, a pressão funcionou. Mas o que queremos é a liberdade dela e dos demais perseguidos políticos. Continuemos!”

A deputada Caroline de Toni se manifestou em vídeo, comemorando a “pequena vitória”, e disse: “URGENTE!  Débora Rodrigues será transferida para prisão domiciliar e, finalmente, reencontrará sua família”.

O deputado estadual Bruno Souza apontou: “NÃO É SUFICIENTE!”

O senador Sérgio Moro recomendou: “Está na hora de mandar todos os presos do 8/1 para casa. Tem gente idosa e tem pessoas doentes”.

O deputado General Pazuello apontou: 

“Débora foi presa injustamente e só agora, depois de pressão popular e denúncias internacionais, a PGR pede sua prisão domiciliar! Mas a que custo? Dois anos longe dos filhos, uma família destruída e uma pena desproporcional que segue em discussão!

Enquanto criminosos perigosos seguem impunes, mães são afastadas de seus filhos por motivos políticos. Até traficantes têm direito à prisão domiciliar por terem filhos menores!

O ministro Fux já sinalizou a possibilidade de rever a pena, mas, se depender dos outros ministros, Débora pode pegar 14 ANOS de prisão e ainda pagar uma multa milionária!

A injustiça já custou a vida de Clezão, que morreu na prisão antes de ser solto. Não podemos deixar que a história se repita”.

O senador Rogério Marinho disse: “A pressão surtiu efeito, a indignação e a desproporcionalidade da sentença foi atenuada. Agora é continuar a mostrar que a injustiça permanece em escala industrial, individualizar culpas e o amplo direito à defesa precisam ser restaurados. Anistia já!”.

O vereador Ramiro Rosário disse: “Débora Rodrigues finalmente voltará a ver seus filhos. Mas não se enganem, a batalha ainda continua”.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro disse: “A crueldade não acabou, mas um alento em meio a guerra. Débora jamais deveria ter passado por mais de 2 anos de prisão preventiva. Que hoje seja um dia de alegria neste reencontro com seus filhos, mesmo com tornozeleira🙏E que seu destino não seja igual ao de Daniel Silveira”.

A deputada Rosângela Moro comemorou: “Vitória! A pressão  surtiu efeito para corrigir essa injustiça”.

O vereador Rubinho Nunes apontou: “Moraes acaba de conceder prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues! Apesar da demora, a verdade começa a prevalecer. Mas nunca vamos esquecer: prenderam uma mulher apenas para alimentar uma narrativa! Agora falta todo o resto”.

O diretor do Instituto Liberal, João Luiz Mauad, disse: “Infelizmente, a decisão vale só até o final do julgamento. A pergunta que fica é: por que só agora?  De toda forma, já é um alento. Pelo menos vai poder passar alguns dias com os filhos. 🙏”

A escritora Claudia Wild lembrou: “Moraes concedeu a prisão domiciliar para Débora dos Santos, a pichadora do batom. Na verdade, ele deveria ter absolvido a pobre cabeleireira. A prisão domiciliar ainda constitui um abuso para essa inocente”. Ela acrescentou: “Débora será colocada sob o regime da prisão domiciliar e, certamente, será proibida de se manifestar, de ter rede social, terá de usar tornozeleira eletrônica e sofrerá inúmeras restrições civis. Isso ainda não é justiça! É só um simulacro de misericórdia, de uma justiça covarde e injusta”.

O vereador Pablo Almeida disse: “Débora nunca deveria ter sido presa. Mas a pressão popular começa a surtir efeito. Ela vai para prisão domiciliar e, em breve, poderá voltar para os filhos. Seguimos lutando por justiça.”

O deputado estadual Lucas Bove disse: “Débora, o Brasil jamais conseguirá devolver os dias passados longe de seus filhos. Todavia, lutaremos com afinco, até depois do fim, para que tais injustiças não voltem a ocorrer em um futuro próximo”.

O deputado Carlos Jordy disse: “Moraes manda Débora Rodrigues para prisão domiciliar. A mobilização está surtindo efeito. Anistia já!”

O ex-deputado Deltan Dallagnol disse: 

“Moraes sentiu o peso da crueldade de suas decisões abusivas e da indignação justa da sociedade. O caso Débora tornou-se impossível de sustentar.

Mas se ela tinha direito a prisão domiciliar porque tem crianças pequenas, por qual razão nem a PGR pediu a soltura e nem Moraes relaxou a prisão nos últimos 2 anos?

A situação de Débora é a mesma: não houve nenhuma mudança ou fato novo. Ela sempre teve direito à domiciliar. A concessão agora é prova incontestável da ilegalidade da prisão de Débora por 2 anos.

Os únicos fatos novos são políticos: a péssima repercussão do voto de Moraes que condenou Débora a 14 anos de prisão, o maior escrutínio de parte da imprensa e da sociedade nos casos de 8 de janeiro, o avanço do projeto de anistia no Congresso e as manifestações convocadas por Bolsonaro na Paulista no próximo dia 06.

É impossível não pensar que a decisão seja uma tentativa de rebater essas críticas e esvaziar as articulações políticas da direita.

Finalmente Débora vai poder voltar para casa ver seus filhos, ainda que numa prisão domiciliar, que ainda é ilegal considerando que Débora não oferece risco algum para a investigação ou a sociedade.

Mas Moraes impôs diversas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e de dar entrevistas para a imprensa.

Moraes está com medo de alguma coisa?

E para todos que colaboraram para essa desumanidade, como os falsos garantistas e a imprensa militante: vocês todos deveriam se envergonhar do papel que desempenharam para que esse abuso acontecesse”.